16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAGRES-SP, ANO LEGISLATIVO DE 2023 - AOS 19/10/2023

PAUTA DA 16ª  SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAGRES-SP, ANO LEGISLATIVO DE 2023 - AOS 19/10/2023.

LEITURA DO EXPEDIENTE:

MATÉRIAS DE DIVERSOS: Nada consta

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:

Leitura do Projeto de Lei nº 003/2023 - de 17 de Outubro de 2023 que Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Sagres – SP, para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

Leitura do Projeto de Lei nº 004/2023 - de 17 de Outubro de 2023 que Fixa e estabelece o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Sagres-SP para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

Leitura do Projeto de Resolução Legislativa nº 001/2023 - de 17 de Outubro de 2023 que Regulamenta a criação do SIC (Serviços de Informações ao Cidadão) no âmbito do Poder Legislativo Municipal na forma que especifica e dá outras providências.

Leitura do Parecer Jurídico, referente aos Projetos de Lei nº 003 e 004 de 17 de outubro de 2023, de autoria do Poder Legislativo.

Leitura da Indicação nº 020/2023 - de Autoria do Vereador Carlos Henrique Oliveira Iembo

MATÉRIAS DO EXECUTIVO:

Leitura do Projeto de Lei nº 034/2023 - de 16 de Outubro de 2023 que dispõe sobre nova adequação a Comissão de Avaliação de ITBI para emissão de Laudo dos bens imóveis e estabelece critérios e revoga a Lei Municipal 028-2022 de 22 de agosto de 2022 e da outras providencias correlatadas.

Leitura do Projeto de Lei nº 035/2023 - de 17 de Outubro de 2023 que altera os artigos 4º e 5º da Lei nº 025/2023, que Instituiu o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2023) destinado a promover a regularização de créditos do Município, decorrentes de débitos tributários e não tributários, e dá outras providências.

GLARISTON LIMA SANTOS

Presidente