12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAGRES-SP, ANO LEGISLATIVO DE 2023 - AOS 18/08/2023

PAUTA DA 12ª  SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAGRES-SP, ANO LEGISLATIVO DE 2023 - AOS 18/08/2023.

MATÉRIAS DE DIVERSOS:

Nada Consta

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:

Leitura da Indicação 015/2023 de Autoria do Vereador Carlos Henrique Oliveira Iembo

Leitura da Indicação 016/2023 de Autoria do Vereador Carlos Henrique Oliveira Iembo

MATÉRIAS DO EXECUTIVO:

Leitura do Projeto de Lei nº 023/2023, de 14 de Agosto de 2023 - que Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2023) destinado a promover a regularização de créditos do Município, decorrentes de débitos tributários e não tributários, na forma que indica e dá outras providências

Leitura do Projeto de Lei nº 024/2023, de 14 de Agosto de 2023 – que ratifica as Alterações realizadas no Protocolo de Intenções Convertido no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Amnap – Cim-Amnap, e dá Outras Providências.

GLARISTON LIMA SANTOS

Presidente