18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAGRES-SP, ANO LEGISLATIVO DE 2023 - AOS 16/11/2023

PAUTA DA 18ª  SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAGRES-SP, ANO LEGISLATIVO DE 2023 - AOS 09/11/2023.

LEITURA DO EXPEDIENTE:

MATÉRIAS DE DIVERSOS: Nada consta

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:

Leitura da Resolução nº 002/2023 de 06 de Novembro de 2023, acompanhada de Parecer Jurídico – de Autoria da mesa da Câmara Municipal de Sagres, que dispõe sobre o fornecimento de Cestas de Natal aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Sagres e da outras providências.

Leitura da Indicação nº 021/2023 - de Autoria do Vereador - José Roberto Alves - Que estude a possibilidade de Instalação de Ar Condicionado no Prédio onde abriga o Conselho Tutelar do Município de Sagres.

Leitura da Indicação nº 022_2023 -  de Autoria do Vereador - José Roberto Alves - Que estude a possibilidade de Fornecimento de cestas Básicas Mensais em complemento ao Vale Alimentação a todos Servidores Públicos Municipais do Município de Sagres.

Leitura da Indicação nº 023_2023 – de Autoria do Vereador - José Roberto Alves - Que estude a possibilidade de escrever letreiro de identificação no Prédio onde abriga o Conselho Tutelar do Município de Sagres.

Leitura da Indicação nº 024_2023 – de Autoria do Vereador - Glariston Lima Santos - Que estude a possibilidade de instalar braços de iluminação pública em ramal rural.

MATÉRIAS DO EXECUTIVO:

Leitura do Projeto de Lei nº 036/2023 - de 31 de Outubro de 2023, denominado Projeto Paulo Gustavo, que Promove adequação orçamentária no âmbito do Município do Sagres-SP e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$: 46.755,64 (quarenta e seis mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e da outras providencias correlatadas

GLARISTON LIMA SANTOS

Presidente